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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:56
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:40
Religioso acusado de abuso e exploração sexual de adolescente é denunciado e tem prisão preventiva requerida pelo MP
O missionário é acusado por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 13 anos durante nove meses. Ele é acusado pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 18:25
AGU defende no STF constitucionalidade da Lei que permite o ensino religioso de matrícula facultativa em escolas públicas
PGR sobre ensino religioso, de matrícula facultativa em escolas públicas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:20
Ação civil pública.Liberdade religiosa.
Expedição de carteira nacional de habilitação com foto. Uso do hábito religioso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:23
Responsabilidade civil. Doação.
Coação moral exercida por discurso religioso. ameaça de mal injusto. promessa de graças divinas.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:43
Frei é preso ao sair de motel com adolescente em M
Religioso começou a ser investigado após denúncia, em 2010. Menor deve receber atendimento psicológico, segundo delegada
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:56
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 16:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:46
Vínculo empregatício. Ministério autêntico.
Depois da prolação da r. sentença de fls. 145/148, recorreu o reclamante JOÃO RIBEIRO MUNIZ às fls. 151/167, alegando em preliminar a nulidade do julgado, por falta de fundamentação e, no mérito, insistindo na tese de reconhecimento do vínculo empregatício como Ministro Evangélico, postulando a correta valoração das provas.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:31
Justiça determina que Terracap prorrogue pagamento de imóvel de igreja
medidas de restrição que impliquem limitação à atividade de culto religioso.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:30
Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor
Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:35
Ação de conhecimento objetivando o autor a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos material e moral.
CD de música gospel que, na verdade, continha piadas e palavrões e foi utilizado em culto religioso conduzido pelo Apelante. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:48
Direito de descanso nos dias de feriado.
Empregada doméstica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Relação de emprego. Ônus da prova. Admitindo a reclamada a prestação de serviços, é dela o ônus de provar a não-ocorrência da relação de emprego.
A reclamada, voltando-se contra o reconhecimento da relação empregatícia e, sucessivamente, insurgindo-se contra a condenação em indenização relativa a vales-transporte e contra o valor fixado a título de salário.
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Array Publicado em 2007-03-06T05:00:00+00:00